Estudantes da PUC Minas defendem DCE CEB

Estudantes do DA de Ciências Sociais da PUC encabeçam o Movimento DCE dos Estudantes, denunciando o aparelhamento, ingerências nas últimas eleições, criticam as anti-democráticas grandes eleições diretas para DCE e defendem um DCE livre, gerido pelas entidades de base:

Nota de Repúdio

N

os dias 26 e 27 deste mês de maio, foi realizada na PUC Coreu a eleição direta para a direção do DCE. Como a muito não se via, a eleição foi composta por uma chapa única. Chapa esta denominada “Voz dos Estudantes” (atual “gestão”), tendo como seu presidente Caio Nárcio, filho do atual presidente do PSDB-MG e vice-presidente da Câmara Legislativa Federal.

Fazendo esta referência fica bastante evidente o porquê da postura adotada pela gestão “Voz dos Estudantes” quanto ao DCE e sua “gestão”.

Entre elas podemos destacar:

* Tratamento do DCE sob uma perspectiva empresarial;
* Transformação do DCE em uma espécie de “Lan House” e empresa de fotocópia;
* Nenhuma discussão sobre a transformação de departamentos de cursos em Institutos, buscando a redução de cursos e prejudicando o ensino, como, por exemplo, o nascente Instituto de Ciências Sociais;
* Falta de interesses quanto aos assuntos estudantis, como, por exemplo, o aumento abusivo da mensalidade e a educação tratada como mercadoria;
* Excessivo uso de publicidade (tanto da “gestão”, quanto das empresas “parceiras” do DCE – que são muitas);
* Desrespeito à história do Movimento estudantil da PUC-Minas (Caso da placa);
* Festas privadas e Calourada a preços abusivos, refletindo numa postura totalmente excludente;
* Preços abusivos para o uso da Casa dos Estudantes – PUC Minas;
* Relação conivente junto à Reitoria.

No que se refere a atual eleição:

* Desrespeito a ordem judicial que suspendeu a eleição.
* Uso de nomes de pessoas que não desejavam participar da constituição da Chapa.
* Impugnação da chapa opositora.
* Não existência de um regimento eleitoral.
* Uso descarado de boca de urna. (visto que não existe regimento para proibir tal prática)
* Cédulas de votação mal elaboradas, a fim de impedir prejuízos à Chapa. (não existe a opção “nulo”, e a opção “branco” dá vantagem a quem têm mais votos. Logo, como é chapa única...)

Todas estas visíveis características da atual gestão do DCE demonstram a falta de respeito, de ética e caráter dos atuais “gestores” com os estudantes e com a instituição DCE PUC - Minas.

No dia 26, o oficial de justiça entregou a intimação à direção do DCE, que considerava tal eleição ilegal e determinava sua suspensão. Esta denúncia foi feita por um aluno da Chapa impugnada, que se considerou, com o apoio de seus companheiros de Chapa, prejudicado pela postura autoritária da atual gestão, e teve na justiça comum um apoio.

Como a ordem judicial foi desobedecida, o DCE (ou seja, nós, alunos da PUC – MG) terá de arcar com uma multa que pode variar de R$ 100,00 a R$ 20 mil por dia.

No entanto, nem isso intimidou os “donos do poder” (que certamente têm uma costa “pelando”, e também pelo fato de não serem atingidos pela multa), que, contra a decisão judicial, continuaram a realizar a eleição e a desrespeitar os alunos da instituição.

E por esses evidentes motivos que viemos por meio deste repudiar a abusiva forma que a atual gestão do DCE vem tratando a instituição que representa todos os alunos da PUC (e não somente os contribuintes, que hoje são tratados como clientes). Assim, queremos chamar os alunos a questionar o modo como as coisas estão sendo feitas, a fim de buscar uma relação mais democrática e participativa, onde realmente possamos, sem hipocrisia, agir a partir das vozes dos estudantes, denunciando tais práticas e encontrando caminhos que superem a perspectiva mercadológica ao qual está submetido nosso DCE.

Belo Horizonte, 28 de maio de 2010.

Assinam esta nota, inicialmente, alguns estudantes de Ciências Sociais, História e Psicologia.

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GRANDES ELEIÇÕES DIRETAS

O CÂNCER DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Antes da ditadura militar, quem dirigia o movimento estudantil – ME – nas faculdades e universidades eram os Centros e Diretórios Acadêmicos – CA’s e DA’s. Certamente não por um acaso, neste momento histórico o ME esteve ativo e à frente de grandes conquistas, como na luta do “Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobrás.

A ditadura, inimiga do movimento organizado e combativo, fez seu papel. Criou DCE’s com eleições diretas na maioria das universidades, pois controlar meia dúzia de diretores é muito mais fácil do que influenciar diversos CA’s e DA’s.

Foi-se a ditadura, ficou-se a herança maldita. Desde então temos em praticamente todas as universidades DCE’s compostos por grandes eleições diretas. Eis a questão central da degeneração do movimento.

O que vemos agora na PUC – fraude eleitoral – é um tipo de episódio que se repete por duas décadas, aqui e em todo país (sobretudo num DCE rico como o nosso). Temos a ânsia de partidos políticos e estudantes ditos “independentes” para controlar o DCE, pois nesta dita democracia há algumas características como:

* Os estudantes podem votar mais não mandam em nada;

* elege-se uma diretoria com plenos poderes, que faz o que bem entender com o DCE;

* é um processo eleitoral caro, pois para participar gasta-se milhares de reais, e é exigida uma organização que os partidos políticos estão acostumados: financiam as campanhas, e depois esperam o retorno, seja no dinheiro e/ou na imagem da entidade;

* não há revogabilidade de mandatos;

* é comum os conhecidos “estudantes profissionais”, que fingem que estudam pra “mamar nas tetas” da entidade.

No entanto, outro tipo de democracia é possível, no lugar destas grandes e caras eleições. Há cinco anos, quem dirige o DCE da Universidade Federal de São João del Rei – UFSJ são os CA’s e DA’s, por meio do Conselho de Entidades de Bases, que se reúne periodicamente para dar os rumos do DCE (cada CA ou DA tem um voto no conselho). Este conselho elege os cargos executivos do DCE (secretário, tesoureiro...), que têm a mera função de executar. E o principal, que é o poder que o conselho tem de revogar, sempre que necessário, qualquer dos cargos executivos do DCE. Tal democracia é mais avançada, pois:

* Dificulta a corrupção, pois um CA/DA fiscaliza o outro.

* Acaba com o carreirismo, pois quem manda no DCE são os CA’s/DA’s, e não um ou outro “figurão iluminado”. É o fim da figura do “estudante profissional”.

* Os partidos políticos que desejarem participar do ME terão que mudar sua relação com o movimento, fazendo política de base nos CA’s/DA’s e atuando de maneira propositiva no conselho.

* No conselho a participação é aberta a todos os estudantes, logo não precisa ser do partido A ou B pra ajudar a construir o movimento.

* O conselho é contínuo, pois por não haver grandes eleições (e suas respectivas fraudes, denúncias, problemas com a justiça...) não se para o DCE por meses. Como o conselho é permanente, a renovação é mais saudável, pois dificilmente serão trocados todos os CA’s/DA’s de uma só vez (como acontece com uma diretoria de DCE, nos moldes atuais).

* As eleições são mais que diretas, pois a participação na eleição de um CA/DA é muito mais significativa que na de DCE (geralmente 30% votam na eleição de um CA/DA, enquanto na de DCE não se chega a 10%). Além disso, uma eleição de CA/DA é mais confiável, pois se usa pouco dinheiro e geralmente os estudantes conhecem os membros da entidade.

* Os CA’s/DA’s ficam muito mais fortes, pois passam a ter poder e responsabilidade sobre o DCE.

* O conselho, por ser aberto, torna-se multidisciplinar, o que melhora a qualidade de suas decisões.

Enfim, esta é uma possibilidade de democracia que pode dar um salto de qualidade no ME da PUC, e tirar nosso DCE do lugar comum da fraude, da corrupção, do carreirismo e de outras mazelas. Queremos discutir um DCE dirigido pelos estudantes, e vamos fazer tal debate em cada canto da PUC onde seja possível.

MOVIMENTO DCE DOS ESTUDANTES – PUC MG dcepucdosestudantes@gmail.com