Alegando obedecer sumulas do STF (sum. 16) a administração pública de Borda da Mata reduziu a remuneração dos servidores que tem salario base inferior ao salário mínimo e que já estavam recebendo o quinquenio. Existem servidores que tiveram redução de valor próximo a R$200,00. Óbvio que estes trabalhadores não aceitaram passivamente essa injustiça. Com isso, eles e seu sindicato, cujo presidente é Sebastião Raul da Silva, começaram uma movimentação quastionando essa redução. O prefeito se sentindo prejudicado politicamente marcou uma reunião com os prejudicados e convidou o Presidente do Sindicato para esse evento, que ocorreu a partir das 14 horas do dia 07/01/2010.
Nessa reunião o Prefeito tentava convencer os servidores prejudicados da impossibilidade dele não efetuar a redução na remuneração. O presidente do Sindicato dos Servidores, por 3 vezes solicitou a palavra para apresentar um documento onde afirma o contrário das alegações do Prefeito. Entretanto em momento algum lhe foi dado esse direito. Diante disso o Presidente do Sindicato, Sebastião Raul da Silva, se aproximou do prefeito para entregar a ele tal documento. Nesse momento foi recebido com um soco. A reação do Prefeito foi tão clara como agreção que os circudantes se levantaram para intervir na possível briga. Entretanto o Presidente do Sindicato dos Servidores manteve seu equilíbrio e não reagiu. Após a reunião registrou Boletim de Ocorrencia na Polícia Civil, cujo texto transcrevemos abaixo.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
NATUREZA: Vias de fato NÚMERO: 08/2010
DATA DO FATO: 07/01/2010 - HORA: 15:00 hs
LOCAL DO FATO: Borda da Mata/MG
SITUAÇÃO....: Vítima
NOME..........: SEBASTIÃO RAUL DA SILVA
PAI.........: ????????????????????
MÂE......: ???????????????????
NATURAL DE ...: Tocos do Moji ESTADO: MG, NO DIA 05/01/1961
DOMUMENTO: ????????????????????
ENDEREÇO: ????????????????
BAIRRO: ???????????????????????? CIDADE: Borda da Mata/MG
NARRATIVA DO SIGNATÁRIO: Comparecve neste Unidade Policial a vítima acima qualificada para narrar que: Nesta data, na hora cima mensionada encontrava-se numa reunião na Escola Benedita Braga Cobra, onde o declarante, sendo presidente do sindicato dos servidores públicos de Borda da Mata e Tocos do Moji, discutiam com a administração do município, inclusive o prefeito sobre a redução do salário das serventes escolares, estando presentes na sala cerca de vinte e cinco pessoas; que num dado momento o declarante por tres vezes pediu a palavra ao prefeito municipal Edmundo Silva Júnior, sendo que não lhe foi dada a palavra; que então o declartante se aproximou do prefeito para mostrar um documento referente ao assunto que discutiam, momento este em que o prefeito Edmundo desferiu um murro no ombro do declarante, dizendo "Sai pra lá"; que então o declarante se afastou, sendo que as pessoas que estavam perto acreditando que o declarante fosse revidar a agressão se levantaram; que o declarante voltou para o seu lugar onde aguardou até o término da reunião. Registra o presente boletim de ocorrencia para que sejam tomadas as devidas providencias.
QUE O DECLARANTE SE RESPONSABILIZA CIVILMENTE, ADMINISTRATIVAMENTE E CRIMINALMENTE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
RESPEONSÁVEL PELA NARRATIVA: ________________________________
RESPONSAVEL PELO REGISTRO: __________________________________
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
POR QUE OS PARTIDOS POLÍTICOS TEM TANTO MEDO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DA UFSJ?
Diante da questão acima colocada, concordamos com a tese leninista sobre qual democracia os comunistas devem defender nos movimentos sociais e, especificamente, no movimento estudantil, tendo a experiência construída do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São João del-Rei como exemplo mais concreto e mais semelhante à tradição histórica do marxismo na Comuna de Paris em 1871, na construção dos sovietes em 1917 pela classe operária na Rússia e na Constituição Cubana atual. Nesse sentido, apontaremos três questões que responderão às inquietações e dúvidas quanto à organização política dos estudantes: qual é a relação estabelecida entre o movimento estudantil brasileiro e a democracia burguesa? Quais são as causas que levam o movimento estudantil a construir práticas tão semelhantes às vistas entre os ladrões do nosso povo no Congresso Nacional? Por que as eleições de DCE’s são “microcosmos” do que acontece nas instâncias da democracia liberal?
Assistimos a um período de crise política nos DCE's e entidades gerais, tanto nas entidades consideradas mais “direitistas”, lideradas pelo bloco majoritário-governista, representada pela juventude do PC do B (União da Juventude Socialista-UJS) na União Nacional dos Estudantes (UNE), quanto aos esquerdistas do PSTU, que teimam em construir uma entidade com a mesma democracia burguesa colocada pela UNE, sob o ilusório argumento de uma crise de direção no movimento estudantil, promovendo o isolacionismo e o divisionismo entre os estudantes a nível nacional.
Os trotskistas ainda não entendem que o reinado pecedobista foi solidificado através das práticas burguesas de ação política que corrompem suas lideranças devido à práxis que devem se associar, e não por falta de uma moral comunista essencializada. Ao contrário disso, todos os militantes da UJS acreditam que os congressos carnavalescos e o projeto colocado pela UNE para o movimento estudantil é o caminho certo para a revolução, o que os fazem realizar seus trabalhos com um espírito cooperativo e muito bem intencionado. Apesar de todo esforço e eficiência, esses estudantes encontram-se completamente imersos na democracia liberal. Sob o prisma gramsciano, podemos dizer que eles aprendem uma “pedagogia política” contrária aos interesses de uma democracia mais avançada para o movimento estudantil, uma vez que o marxismo deles não consegue pensar uma estrutura organizacional para além das eleições diretas e da corrupção.
No último congresso da UEE-MG, a UJS foi contrária a resolução de um novo estatuto para a entidade, que desde 1984 não passa por modificações. Nesse estatuto, por mais que os DCE’s se posicionassem contrariamente à tiragem de delegados, permitia-se a eleição desses sem qualquer consulta prévia nos DCE e CA’s. Nesse sentido, defender um modelo de organização estudantil que foi construído no período da ditadura militar demonstra a falta de habilidade da direção majoritária para pensar moldes de organização verdadeiramente democráticos para nossos estudantes.
Ao apoiar um estatuto historicamente caduco que só favorece o aparelhismo e o empobrecimento nas discussões políticas dentro das universidades, essa política adotada só contribui para reforçar a hegemonia atual e em nada constrói para a mobilização mais concreta do alunado para reivindicar suas demandas. Ao contrário disso, elas reforçam e desenvolvem uma prática política antagônica a uma transformação social.
Através dessa estrutura institucional, os diretores da UNE e os representantes do DCE são financiados por meio de uma máquina que favorece a regra da plutocracia e daqueles que visam o lucro nas disputas políticas, como muitos partidos de esquerda , o PC do B e PSTU, por exemplo, vide as eleições de 2008 para o DCE da USP com a vitória dos trotskistas e agora com a vitória da UJS no DCE UFMG.
Nesse caso, através da análise sobre os fatos ocorridos nas estruturas de organização do nosso movimento, a única forma que os comunistas encontraram em toda sua história para resolver os dilemas da representação foi através da defesa de uma democracia que seja contrária aos interesses da ordem vigente e do controle burocrático de uma minoria sobre os projetos de construção da sociedade, seja ela entre os trabalhadores, no Parlamento, etc. Assim defendemos a Comuna de Paris em 1871, que previa a revogabilidade dos dirigentes da cidade, eleitos em seus respectivos bairros. Com a mesma postura construímos o Estado soviético e destruímos a burguesia na revolução de 1917 na Rússia, ao defendermos que o poder político do país deveria ser controlado pelos sovietes – agremiações políticas que se organizavam nos locais de trabalho da classe trabalhadora (fábricas, quartéis, empresas que tivessem mais de 5 trabalhadores, associações de camponeses, etc.). Com o mesmo espírito defendemos a “ditadura” de Fidel Castro, porque sabemos, ao contrário do que se pensa e prega a burguesia sobre o autoritarismo de uma “burocracia do Partido Comunista”, Cuba é controlada pelo povo cubano através das eleições nos bairros e distritos, que prevê
A teoria política dos comunistas nos locais em que atua se inspira nas experiências históricas concretas e vitoriosas dos oprimidos. Nesse caso, é necessário transformar a pedagogia política encontrada dos moldes da representação burguesa, passando para um novo estágio de democracia, no qual todos possam participar e ter liberdade de expressão para decidirem os rumos colocados pela sua categoria.
Nesse sentido acreditamos que, para a vitória dos estudantes contra a burocracia, não há outro caminho que não seja a defesa da revogabilidade dos mandatos de todos os executivos nos DCE’s, uma vez que é impossível derrotar a democracia burguesa utilizando das suas mesmas ferramentas para atrair o alunado na construção de um projeto político que transforme a sociedade. É necessário que os estudantes transformem as velhas entidades burocráticas numa nova forma de organização, onde possam controlar os diretores em que votaram, governar e deliberar os projetos políticos nas bases em que atuam, através do Conselho de Entidades de Base, órgão em que se reúnem todos os Centros Acadêmicos, entidades mais próximas da realidade de cada curso e do cotidiano de cada aluno.
Infelizmente, ainda contamos com um único caso em que os comunistas podem atuar na sua democracia: no movimento estudantil da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
Em menos de cinco anos de mudança do seu Estatuto, vemos a qualitativa transformação do movimento estudantil da UFSJ, se comparadas aos tempos já esquecidos de Reginaldo Lopes e Cristiano, ambos do PT e que se beneficiaram com a democracia burguesa. O primeiro se tornou deputado federal e segue a mesma linha política que aprendeu no antigo DCE, como podemos perceber atualmente, ao defender um governo de coalizão entre PSDB-PT
O movimento estudantil é o principal formador de lideranças políticas com o qual os movimentos sociais podem contar. Todos nós entramos com um espírito de ação e de vontade, com um grande desejo de transformar as desigualdades do país. Apesar de toda a vontade, infelizmente tais valores não impedem o desvirtuamento e a degeneração desses estudantes, devido às estruturas do jogo político que estão inseridos. Portanto, se o jogo político não possuir regras educativas, que ensinem o estudante a não se corromper e disputar suas concepções e convicções políticas por meio do debate, o caminho futuro desses estudantes na luta política será, inexoravelmente, o do aparelhamento e da corrupção.
Em cinco anos de mudança do seu estatuto, o DCE UFSJ, mesmo com os vários problemas que encontra (que a nosso ver é natural por se tratar de uma nova experiência isolada de democracia radical), são realizadas reuniões semanais com todos os Centros Acadêmicos e com os estudantes que se sentirem interessados em participar delas, e já travou várias lutas, como a passeata pela ciclovia em
Os problemas, apesar da eficiência espontânea de mobilização do DCE, são ainda inúmeros. Entretanto, eles possuem um caráter diferente, se comparado ao movimento estudantil em outras universidades. Seus problemas se relacionam com a construção de uma comunicação mais eficaz, que possa realizar uma mediação mais ampla. Apesar disso, já se pensa em reverter esse quadro, por meio da construção de um jornal articulado com o sindicato dos professores, técnicos e DCE, além dos blogs dos centros acadêmicos. Também pela Internet, o DCE possui uma lista de emails, que se tornou o principal fórum de discussão política da entidade, o que ainda, a nosso ver, é um espaço bastante restrito.
Ainda nos deparamos com discussões que reforçam a despolitização dos estudantes, uma vez que tem sido evitado esse tipo de debate nas reuniões do Conselho de Entidades de Base. Esse problema também nos parece natural, tendo em vista o quadro nacional e a sua incapacidade de aglutinar a categoria para discussões mais amplas sobre a realidade brasileira. Além de haver, nas palavras de Bolívar Lamounier, um pirronismo político bastante reforçado em nossa juventude, pautado num ceticismo quanto às discussões, sendo elementos centrais da nossa cultura política atual.
Tal problema deve ser revertido por meio da atuação dos comunistas nesse movimento, inserindo suas discussões críticas
Apesar de todos os problemas e dificuldades a serem enfrentadas, por que o PCB não deve ter medo em defender a revogabilidade dos mandatos dos diretores do DCE em todo o país e a transferência de poder para as Entidades de Base? Obviamente, como já analisamos, a democracia defendida por meio dessa bandeira seria o local fundamental para sua atuação, conseguiria trazer pessoas que estariam acostumadas com uma experiência democrática mais avançada, antagônica àquilo que se vê nas eleições diretas e na representação burguesa. Nesse sentido, com os flancos abertos, devido à extinção de uma direção centralizante, podemos nos inculcar com outra questão: os comunistas não estariam defendendo um espaço parecido com a linha política anarquista? Sem as eleições diretas para o DCE, uma vez que podemos competi-lo “de igual pra igual” com a UJS e outras forças políticas, não estaríamos nos enfraquecendo se optarmos pela opção defendida
Lênin, ao defender uma democracia de novo tipo na Rússia, por meio dos sovietes, notou que, se não defendida a voz dos operários, os rumos a serem trilhados pelos bolcheviques naquele momento seriam os mesmos dos fracassados governos de coalizão da social-democracia na Europa ocidental. Quando levantada a ditadura do proletariado (revogabilidade dos mandatos e participação direta de toda a população nas decisões políticas), não só a revolução foi consolidada, mas o partido bolchevique se tornou a principal referência das classes e nações oprimidas na Rússia.
Nesse sentido, defendendo o poder de uma democracia mais justa para o movimento estudantil em todo o país colocaria o PCB como a primeira vanguarda partidária que demonstraria um projeto concreto para a construção de uma organização mais sólida do movimento estudantil. Entendendo, ainda, que o seu papel dirigente perpassa pelo respeito às decisões tomadas por um coletivo estruturalmente mais representativo, ao contrário do que se tem na democracia burguesa. Certamente, quem deve se preocupar com nossa política é o inimigo, que sofrerá uma derrocada histórica e se desmantelará como um castelo de cartas a nível nacional.
Somente com a democracia do proletariado pode-se fortalecer um Partido Comunista dentro dos movimentos sociais, hoje ocupados pela regra do marketing e do panfletismo. Assim não é diferente entre nós estudantes, que precisamos nos organizar e unificarmos com mais coesão, diante dos ataques neoliberais que temos sofrido nas últimas duas décadas.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
CADÊ A DEMOCRACIA UNIVERSITÁRIA NA UFSJ?
A luta por ensino e assistência estudantil de qualidade tem mobilizado os estudantes por uma nobre causa; temos assistido a resistência do alunado contra o sucateamento proposto pela atual administração em nossa instituição, culminados na ocupação da reitoria, na greve dos cursos de enfermagem e medicina, e, agora, com a marcha dos estudantes, ocorrida na última semana. Entretanto, mesmo com essa resistência, os estudantes da UFSJ não são representados nos veículos oficiais de comunicação, pelos quais a Assessoria de Comunicação (ASCOM) é a principal responsável. Diversas vezes, os estudantes tentaram publicar notas de informação sobre os acontecimentos do movimento estudantil no Jornal da Universidade e no site da Instituição. Sendo todos negados pelo órgão responsável.
Isso não bastasse, a falta de democracia pode ser observada por meio do monopólio das informações institucionais na universidade. Estudantes dos novos cursos, que desejam discutir e melhorar suas condições, são impossibilitados de ter acesso aos currículos pedagógicos e à organização dos cursos. Tal “clandestinidade” mostra a inabilidade de muitos ao tentarem resolver os problemas na Universidade, uma vez que uma instituição pública se vê privatizada ou controlada por interesses de grupos políticos hegemônicos na instituição que somente visam a sua manutenção no poder. Quando o DCE tenta alertar sobre tais problemas através da circulação de panfletos e cartazes na UFSJ, eles são retirados estranhamente de um dia por outro, sabe-se lá por quem. A voz dos estudantes sempre é censurada e reprimida através de práticas que relembram os anos das interventorias nas universidades públicas, momentos sombrios da ditadura militar, reeditada mais de 20 anos depois.
A tentativa de controle por parte da administração é tamanha que, se algum estudante desejar utilizar os murais, ele deve pedir uma autorização na prefeitura de campus, solicitando o espaço. Curiosamente, a requisição de um “pedido” tão absurdo somente aparece nos casos de reivindicação por melhorias estruturais. Dessa forma, o Diretório tem que avisar a reitoria das suas mobilizações e não consegue circular suas informações.
Com a ASCOM e outros meios de controle, somente observamos coisas positivas que ocorrem dentro da universidade. Não que isso não seja importante, afinal de contas muitos departamentos e cursos possuem uma política acadêmica qualificada e permanente que deve ser divulgada. Entretanto, os problemas existentes em nossa instituição são somente discutidos por poucas cabeças. A comunidade, desinformada, permanece inconsciente das razões de inúmeros problemas que ocorrem nos novos cursos.
É o caso da Engenharia de Biossistemas, por exemplo. Lá, “[o]s estudantes se decepcionaram com as informações divulgadas no edital do vestibular. No edital são divulgados três cursos diferentes, mas os estudantes são surpreendidos quando descobrem que os cursos são integrados. Há falta de professores no curso, a biblioteca não dispõe de acervo bibliográfico e publicações sobre biossistemas, e não são oferecidas matérias exigidas pelo curso, como no caso da matéria biomatemática em que é oferecido cálculo I. O MEC exige uma estrutura mínima para o curso, laboratório, fazenda-escola, que não é possível ser feito a tempo para a turma desse ano”[1].
A ASCOM, divulgadora da imagem da UFSJ para a sociedade, mostra-se como um escudo protetor, sendo uma espécie de “pró-reitoria de comunicação da UFSJ”. Ao invés do jornal da UFSJ ser um espaço de debates amplos sobre as concepções da universidade, prefere-se construir notícias panfletárias, que não divulgam a realidade dos estudantes e suas respectivas insatisfações.
O conflito ideológico existente em nossa universidade mostra que há um despreparo em compreender o debate e a discussão por parte da ASCOM e da Reitoria. Cada vez mais os espaços públicos são privatizados através de uma prática clientelista, personificada. Nela, percebemos que quando posições críticas são tomadas pelo alunado com o objetivo de construir uma Universidade Pública e de qualidade, as autoridades entendem que a contestação está diretamente ligada a um enfrentamento pessoal contra o reitor. Tantos equívocos confirmam o pensamento conservador e provinciano, ainda existentes na UFSJ, que andam na contramão da construção de um espaço público que tenha como objetivo a democracia universitária.
[1] Nota publicada no texto “Estudantes marcham contra a precariedade dos cursos da UFSJ” no dia 20/11/2009.
Isso não bastasse, a falta de democracia pode ser observada por meio do monopólio das informações institucionais na universidade. Estudantes dos novos cursos, que desejam discutir e melhorar suas condições, são impossibilitados de ter acesso aos currículos pedagógicos e à organização dos cursos. Tal “clandestinidade” mostra a inabilidade de muitos ao tentarem resolver os problemas na Universidade, uma vez que uma instituição pública se vê privatizada ou controlada por interesses de grupos políticos hegemônicos na instituição que somente visam a sua manutenção no poder. Quando o DCE tenta alertar sobre tais problemas através da circulação de panfletos e cartazes na UFSJ, eles são retirados estranhamente de um dia por outro, sabe-se lá por quem. A voz dos estudantes sempre é censurada e reprimida através de práticas que relembram os anos das interventorias nas universidades públicas, momentos sombrios da ditadura militar, reeditada mais de 20 anos depois.
A tentativa de controle por parte da administração é tamanha que, se algum estudante desejar utilizar os murais, ele deve pedir uma autorização na prefeitura de campus, solicitando o espaço. Curiosamente, a requisição de um “pedido” tão absurdo somente aparece nos casos de reivindicação por melhorias estruturais. Dessa forma, o Diretório tem que avisar a reitoria das suas mobilizações e não consegue circular suas informações.
Com a ASCOM e outros meios de controle, somente observamos coisas positivas que ocorrem dentro da universidade. Não que isso não seja importante, afinal de contas muitos departamentos e cursos possuem uma política acadêmica qualificada e permanente que deve ser divulgada. Entretanto, os problemas existentes em nossa instituição são somente discutidos por poucas cabeças. A comunidade, desinformada, permanece inconsciente das razões de inúmeros problemas que ocorrem nos novos cursos.
É o caso da Engenharia de Biossistemas, por exemplo. Lá, “[o]s estudantes se decepcionaram com as informações divulgadas no edital do vestibular. No edital são divulgados três cursos diferentes, mas os estudantes são surpreendidos quando descobrem que os cursos são integrados. Há falta de professores no curso, a biblioteca não dispõe de acervo bibliográfico e publicações sobre biossistemas, e não são oferecidas matérias exigidas pelo curso, como no caso da matéria biomatemática em que é oferecido cálculo I. O MEC exige uma estrutura mínima para o curso, laboratório, fazenda-escola, que não é possível ser feito a tempo para a turma desse ano”[1].
A ASCOM, divulgadora da imagem da UFSJ para a sociedade, mostra-se como um escudo protetor, sendo uma espécie de “pró-reitoria de comunicação da UFSJ”. Ao invés do jornal da UFSJ ser um espaço de debates amplos sobre as concepções da universidade, prefere-se construir notícias panfletárias, que não divulgam a realidade dos estudantes e suas respectivas insatisfações.
O conflito ideológico existente em nossa universidade mostra que há um despreparo em compreender o debate e a discussão por parte da ASCOM e da Reitoria. Cada vez mais os espaços públicos são privatizados através de uma prática clientelista, personificada. Nela, percebemos que quando posições críticas são tomadas pelo alunado com o objetivo de construir uma Universidade Pública e de qualidade, as autoridades entendem que a contestação está diretamente ligada a um enfrentamento pessoal contra o reitor. Tantos equívocos confirmam o pensamento conservador e provinciano, ainda existentes na UFSJ, que andam na contramão da construção de um espaço público que tenha como objetivo a democracia universitária.
[1] Nota publicada no texto “Estudantes marcham contra a precariedade dos cursos da UFSJ” no dia 20/11/2009.
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE NO MOVIMENTO ESTUDANTIL
Que tipo de liberdade queremos para a sociedade? Quais são as nossas referências de liberdade? Queremos uma liberdade individual ou coletiva? Tanto a liberdade individual quanto a coletiva são conciliáveis? Qual é a mais importante? Afinal de contas, que tipo de sujeitos somos nós, seres humanos? Somos seres coletivos ou individuais? E, nesse caso, como podemos transferir tal discussão sobre a liberdade para as questões políticas de nosso movimento?
Certamente, essa série de questões não podem ser respondidas em apenas um texto. Seria uma falta de respeito com um tema tão importante. Deveríamos discuti-lo constantemente no movimento estudantil. A Filosofia parte de uma visão do real, e não é mero "idealismo" ou uma simples "viagem" de nossas operações mentais.
Para iniciar o debate, não posso deixar de dialogar com K. Marx quando diz: “só na sociedade o individuo pode se individuar". Claramente, não podemos deixar de compreender que a identidade entre os humanos parte de uma dialética entre sua distinção entre o outro e suas semelhanças com uma comunidade individual imaginada. Não existe, nesse caso, uma visão pura do indivíduo, conforme pregado pelos liberais e anarquistas. Não podemos perder de vista que o eu é uma construção também coletiva, construindo uma determinada cultura que está presente numa totalidade historicamente dada. Nesse sentido, dialogamos com Gramsci:
“[..] Conhecer a si mesmo quer dizer ser o que se é, quer dizer ser dono de si mesmo, distinguir-se, sair fora do caso, ser elemento de ordem, mas não da ordem própria e da própria disciplina a um ideal. E isso não se pode obter se não se conhece também aos demais, sua história, o discurso dos esforços que hão feito os demais para ser o que são, para criar a civilização que hão criado e que queremos substituir pela nossa. Quer dizer ter noção do que é a natureza, e das suas leis, para conhecer as leis que regem o espírito. E aprendê-lo todo sem perder de vista a finalidade última, que é conhecer melhor a si mesmo através dos demais, e aos demais através de si mesmo [...]”[1]
Entrando para o debate político, assistimos a uma série de difusão de conceitos que são colocados nas discussões sobre a concepção do DCE. Observo que estudantes que resistem a uma discussão política mais ampla no movimento estudantil, articulando elementos partidários e ideológicos, sempre prezam pela impermeabilidade dos estudantes de tais discussões. Entretanto, como poderíamos discutir a liberdade dos estudantes sem, de fato, expandirmos nossa visão sobre a sociedade tal qual ela é colocada por suas mediações de poder e por representantes políticos que regem o Estado e, também, nossa Universidade? Como escapar das discussões de projetos políticos entre os estudantes, futuros intelectuais da nação? Será que existe uma camada de estudantes que fazem política, e outros que só assistem “passivamente” às discussões sobre temas políticos, como por exemplo, liberdade, relações partido e movimento estudantil, não possuindo nenhuma opinião sobre tais questões?
De fato, é impossível existir um estudante individualizado a tal ponto que seja impermeável a uma sociedade hegemonizada pela comunicação de massa, aos projetos políticos dominantes e aos condicionamentos históricos colocados em nosso país.
Sobre o caso de outros países que enfrentam problemas de liberdade, como o Irã, por exemplo, devemos considerar, em nosso país, primeiramente, quais liberdades que temos e aquelas que desejamos construir para a sociedade. Será que, diante de nosso sistema representativo, conseguimos ter uma participação política dos grupos subalternos, economicamente desfavorecidos? O “direito de ir e vir” em nossa constituição é possível de ser seguido numa sociedade marcada pela concentração de renda elevada e da restrição das aquisições materiais apenas por uma minoria?
Nesse caso, devemos apresentar respostas que proponham uma mudança estrutural das concepções ideológicas dominantes, favoráveis ao domínio burguês e ao individualismo. Devemos pensar um projeto político que atenda os interesses políticos, economicos e culturais da maioria explorada, criando alternativas de uma sociedade mais justa.
Certamente, essa série de questões não podem ser respondidas em apenas um texto. Seria uma falta de respeito com um tema tão importante. Deveríamos discuti-lo constantemente no movimento estudantil. A Filosofia parte de uma visão do real, e não é mero "idealismo" ou uma simples "viagem" de nossas operações mentais.
Para iniciar o debate, não posso deixar de dialogar com K. Marx quando diz: “só na sociedade o individuo pode se individuar". Claramente, não podemos deixar de compreender que a identidade entre os humanos parte de uma dialética entre sua distinção entre o outro e suas semelhanças com uma comunidade individual imaginada. Não existe, nesse caso, uma visão pura do indivíduo, conforme pregado pelos liberais e anarquistas. Não podemos perder de vista que o eu é uma construção também coletiva, construindo uma determinada cultura que está presente numa totalidade historicamente dada. Nesse sentido, dialogamos com Gramsci:
“[..] Conhecer a si mesmo quer dizer ser o que se é, quer dizer ser dono de si mesmo, distinguir-se, sair fora do caso, ser elemento de ordem, mas não da ordem própria e da própria disciplina a um ideal. E isso não se pode obter se não se conhece também aos demais, sua história, o discurso dos esforços que hão feito os demais para ser o que são, para criar a civilização que hão criado e que queremos substituir pela nossa. Quer dizer ter noção do que é a natureza, e das suas leis, para conhecer as leis que regem o espírito. E aprendê-lo todo sem perder de vista a finalidade última, que é conhecer melhor a si mesmo através dos demais, e aos demais através de si mesmo [...]”[1]
Entrando para o debate político, assistimos a uma série de difusão de conceitos que são colocados nas discussões sobre a concepção do DCE. Observo que estudantes que resistem a uma discussão política mais ampla no movimento estudantil, articulando elementos partidários e ideológicos, sempre prezam pela impermeabilidade dos estudantes de tais discussões. Entretanto, como poderíamos discutir a liberdade dos estudantes sem, de fato, expandirmos nossa visão sobre a sociedade tal qual ela é colocada por suas mediações de poder e por representantes políticos que regem o Estado e, também, nossa Universidade? Como escapar das discussões de projetos políticos entre os estudantes, futuros intelectuais da nação? Será que existe uma camada de estudantes que fazem política, e outros que só assistem “passivamente” às discussões sobre temas políticos, como por exemplo, liberdade, relações partido e movimento estudantil, não possuindo nenhuma opinião sobre tais questões?
De fato, é impossível existir um estudante individualizado a tal ponto que seja impermeável a uma sociedade hegemonizada pela comunicação de massa, aos projetos políticos dominantes e aos condicionamentos históricos colocados em nosso país.
Sobre o caso de outros países que enfrentam problemas de liberdade, como o Irã, por exemplo, devemos considerar, em nosso país, primeiramente, quais liberdades que temos e aquelas que desejamos construir para a sociedade. Será que, diante de nosso sistema representativo, conseguimos ter uma participação política dos grupos subalternos, economicamente desfavorecidos? O “direito de ir e vir” em nossa constituição é possível de ser seguido numa sociedade marcada pela concentração de renda elevada e da restrição das aquisições materiais apenas por uma minoria?
Nesse caso, devemos apresentar respostas que proponham uma mudança estrutural das concepções ideológicas dominantes, favoráveis ao domínio burguês e ao individualismo. Devemos pensar um projeto político que atenda os interesses políticos, economicos e culturais da maioria explorada, criando alternativas de uma sociedade mais justa.
Dentro do movimento estudantil, cabe ampliarmos as "liberdades" políticas colocadas atualmente nas discussões do DCE. Somente com uma participação das Entidades de Base nos rumos e nas orientações de um projeto de luta conseguiremos acabar com uma democracia representativista e não participativa, que não contempla a totalidade da representatividade dos estudantes.
[1] Gramsci. Socialismo e Cultura, 1916. Texto publicado no jornal L’Ordine Nuovo.
[1] Gramsci. Socialismo e Cultura, 1916. Texto publicado no jornal L’Ordine Nuovo.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
O PCB e a reflexão política
A discussão marxista no partido deve compreender elementos internos de cada célula e suas experiências, com o objetivo de possibilitar uma articulação que generalize e difunda com maior eficiência nossa ação política. Dessa forma, os combates ideológicos da esfera pública burguesa devem encaradas numa perspectiva crítica, visando a transformação e a evolução da representatividade política em todos os espaços de atuação do partido na sociedade.
Quando levantamos uma discussão desse porte, apontamos para as causas degenerativas nas quais o comunista, ao se associar com determinadas práticas espontaneístas, corruptas e politiqueiras, pode se aderir ideologicamente a uma concepção burguesa, negando como objetivo a discussão na perspectiva do marxismo-leninismo e da transformação social, mesmo que involuntariamente.
Lênin nos ensinou que a luta econômica contra a burguesia, somente visando melhorias materiais de reivindicação espontânea não é suficiente para que a classe trabalhadora seja compreendida como sujeito histórico ativo. Ou seja, é fundamental ampliar a nível político as discussões sobre a realidade. Segundo Gramsci, é necessário elevar a discussão "econômico-corporativa" para um entendimento global da sociedade,através da crítica da superestrutura liberal, edificada a partir da luta de classes e da dominação do Estado burguês.
No caso do movimento estudantil, por exemplo, assistimos um período de crise política nos DCE's e entidades gerais (UNE, CONLUTE, etc.). Uma vez que o aparelhamento e a degeneração dos partidos políticos tornou-se uma norma nas escolas e universidades. A União da Juventude Socialista, órgão estudantil do Partido Comunista do Brasil (PC do B), exemplo clássico da degeneração, compõe a direção majoritária da UNE há mais de dez anos. O "reinado pecedobista"
foi solidificado através das práticas burguesas de ação política, despolitizando o debate do movimento estudantil nas bases em que atua por meio da promoção de congressos carnavalescos. Atrofiando, portanto, o debate amplo para a transformação social da realidade precária em que se encontram algumas universidades e a marginalização dos estudantes nessas instituições.
Nesse sentido, como nós comunistas devemos nos portar diante da degeneração política dos movimentos sociais? Como construir uma união dialética dos grupos subalternos na perspectiva de um bloco histórico do proletariado, sem que coloquemos uma posição contestadora à representatividade burguesa? Como fazer com que a "representação" se torne "atuação" na sociedade?
Ser partido, no sentido colocado pela tradição marxista, se relaciona essencialmente com uma discussão interna bem consolidada. A teoria marxista deve ser compreendida através do método dialético e a capacidade de superar os limites históricos do capitalismo. Contudo, jamais devemos aceitar a cristalização e o dogmatismo. As discussões internas são saudáveis para um partido como o PCB, que visa ampliar suas bases por meio de uma dialética entre a qualidade e a quantidade de seus intelectuais.
Para tanto, o desenvolvimento intelectual deve ser colocado em oposição ao burocratismo. A liberdade de crítica e a dialética são a vida do partido, sem isso, não há a possibilidade de esclarecimento e, no entanto, prevalece a ideologia ( aqui entendida no seu sentido negativo e alienante) da revelação. A teoria se torna dogma e o partido degenera-se, tornando-se religião.
Portanto, para que acabemos com a barbárie capitalista e nos tornemos "homens-coletivos" é preciso, nas palavras de Gramsci: "criticar toda a filosofia até hoje existente".
quinta-feira, 30 de julho de 2009
41º CONGRESSO DA UEE- VITÓRIA!
Após dez anos de reconstrução da União Estadual dos Estudantes, o 41º Congresso da UEE-MG foi marcado pela aprovação de um Conselho Estadual de Entidades de Base (CEEB) que possa rediscutir uma nova maneira de reorganização da entidade já para o segundo semestre. Essa vitória histórica da oposição frente à direção majoritária, composta há mais de dez anos pela UJS- PC do B, será uma ótima oportunidade para os Centros Acadêmicos de Minas Gerais discutirem democraticamente um novo estatuto onde esses possam participar diretamente das decisões sobre a nova UEE.
Podemos perceber que em Minas Gerais a palavra "reorganizar" só não é consensual por aqueles que ainda defendem uma UEE caracterizada por eleições diretas, congressos carnavalescos e que é ainda utilizada como moeda de troca entre os demais partidos atuantes na entidade. A estrutura política atrasada e antidemocrática, que não passa por reformas desde 1984, garante um poder absoluto daqueles que conseguem atrair os estudantes sem que haja quaisquer discussões entre os CA's , podendo atropelar, inclusive, as deliberações feitas nos DCE's de cada universidade. No caso de São João del-Rei, por exemplo, por mais que o DCE se posicionasse contrariamente à tiragem de delegados, o estatuto da UEE permitia uma tiragem de delegados que não houvesse uma consulta prévia entre o DCE e os CA's. A estrutura de poder arcaica, por incrível que pareça, foi ainda defendida pela UJS/PC do B e a DS-KIZOMBA, corrente do PT. A União da Juventude Socialista, para os desinformados, se encontra a mais de dez anos na direção majoritária da UEE-MG e da UNE , apóia a base governista atual e utiliza a UEE-MG como um aparelho político, abandonando a luta atual dos estudantes nas mais diversas regiões do estado e do país. Com o argumento ilusório de uma UEE-MG participante e ativa, a UJS defendeu uma tese que seria contrária ao CEEB estatuinte, defendida pelo bloco oposicionista formado por representantes das mais diversas orientações políticas (PCB,PCR, PDT, PSDB, PMDB,todas as outras correntes do PT presentes no Congresso e independentes).
Com a formação do bloco oposicionista, a plenária final quase entrou em colapso, onde claramente a direção majoritária tentou atropelar a decisão da maioria em realizar o CEEB. Gritos de ordem foram ovacionados, o Congresso entrou em clima de racha e a revolta tomou conta dos estudantes que queriam transformar a entidade. Após uma hora de pressão, a UJS recuou e aprovou a deliberação consultada pela maioria, marcando sua primeira derrota em mais de dez anos de direção da UEE-MG.
Essa vitória política deve ser comemorada por todos aqueles que agora têm a oportunidade de discutir uma nova forma de organização, verdadeiramente democrática e que representem os estudantes de fato em Minas Gerais. A união e a tática para o CEEB estatuinte deve ser bastante discutida entre todas as bases do estado, principalmente em São João del-Rei, onde já existe uma estrutura de DCE que pode ser adotada como modelo a ser teoricamente consultado para que se pense em uma reestruturação da UEE-MG, na qual os CA's tenham poder de dirigir a entidade através da revogabilidade dos mandatos dos diretores da UEE-MG, fazendo com que a entidade se torne uma ferramenta permanente de organização do movimento estudantil em todo o estado. Mostra também que nem tudo está perdido; a UEE pode e voltará a ser a voz dos estudantes, através de um novo estatuto que proponha uma estruturação através das entidades de base e que todos os estudantes possam participar de uma reconstrução do movimento estudantil unificada nessa pauta e que, conseqüentemente, toda a esquerda se unifique em peso para construir uma entidade verdadeiramente representativa.
Podemos perceber que em Minas Gerais a palavra "reorganizar" só não é consensual por aqueles que ainda defendem uma UEE caracterizada por eleições diretas, congressos carnavalescos e que é ainda utilizada como moeda de troca entre os demais partidos atuantes na entidade. A estrutura política atrasada e antidemocrática, que não passa por reformas desde 1984, garante um poder absoluto daqueles que conseguem atrair os estudantes sem que haja quaisquer discussões entre os CA's , podendo atropelar, inclusive, as deliberações feitas nos DCE's de cada universidade. No caso de São João del-Rei, por exemplo, por mais que o DCE se posicionasse contrariamente à tiragem de delegados, o estatuto da UEE permitia uma tiragem de delegados que não houvesse uma consulta prévia entre o DCE e os CA's. A estrutura de poder arcaica, por incrível que pareça, foi ainda defendida pela UJS/PC do B e a DS-KIZOMBA, corrente do PT. A União da Juventude Socialista, para os desinformados, se encontra a mais de dez anos na direção majoritária da UEE-MG e da UNE , apóia a base governista atual e utiliza a UEE-MG como um aparelho político, abandonando a luta atual dos estudantes nas mais diversas regiões do estado e do país. Com o argumento ilusório de uma UEE-MG participante e ativa, a UJS defendeu uma tese que seria contrária ao CEEB estatuinte, defendida pelo bloco oposicionista formado por representantes das mais diversas orientações políticas (PCB,PCR, PDT, PSDB, PMDB,todas as outras correntes do PT presentes no Congresso e independentes).
Com a formação do bloco oposicionista, a plenária final quase entrou em colapso, onde claramente a direção majoritária tentou atropelar a decisão da maioria em realizar o CEEB. Gritos de ordem foram ovacionados, o Congresso entrou em clima de racha e a revolta tomou conta dos estudantes que queriam transformar a entidade. Após uma hora de pressão, a UJS recuou e aprovou a deliberação consultada pela maioria, marcando sua primeira derrota em mais de dez anos de direção da UEE-MG.
Essa vitória política deve ser comemorada por todos aqueles que agora têm a oportunidade de discutir uma nova forma de organização, verdadeiramente democrática e que representem os estudantes de fato em Minas Gerais. A união e a tática para o CEEB estatuinte deve ser bastante discutida entre todas as bases do estado, principalmente em São João del-Rei, onde já existe uma estrutura de DCE que pode ser adotada como modelo a ser teoricamente consultado para que se pense em uma reestruturação da UEE-MG, na qual os CA's tenham poder de dirigir a entidade através da revogabilidade dos mandatos dos diretores da UEE-MG, fazendo com que a entidade se torne uma ferramenta permanente de organização do movimento estudantil em todo o estado. Mostra também que nem tudo está perdido; a UEE pode e voltará a ser a voz dos estudantes, através de um novo estatuto que proponha uma estruturação através das entidades de base e que todos os estudantes possam participar de uma reconstrução do movimento estudantil unificada nessa pauta e que, conseqüentemente, toda a esquerda se unifique em peso para construir uma entidade verdadeiramente representativa.
O nosso primeiro semestre
Camaradas e lutadores virtuais,
Desculpe-nos por nossa ausência no último mês (julho). O período de férias sempre é necessário para aqueles que desejam uma eficiência maior nos trabalhos do partido no próximo semestre. Cansaço não nos faltou, afinal de contas o primeiro semestre se caracterizou por importantes momentos no movimento estudantil a nível nacional e estadual, principalmente no 41º Congresso da União Estadual dos Estudantes- UEE MG.
Como muitos devem já saber, a União da Juventude Comunista conseguiu uma importante vitória neste cenário, que conseguiu, após dez anos de hegemonia política das forças governistas atuais, criar um bloco de oposição através de seu manifesto e sua linha política, reivindicando um CEEB- Conselho Estadual de Entidades de Base- estatuinte para a UEE-MG. A UJC considera tal vitória como um grande passo para transformar as entidades estudantis e torná-las verdadeiramente democráticas e representativas, no qual haverá a oportunidade dos Centros Acadêmicos de todo o estado decidirem o formato de uma nova estrutura de poder para a entidade. Sobre mais detalhes do Congresso, publicaremos um texto sobre tal assunto.
Não só o movimento estudantil comunista, mas todo o partido em São João del-Rei participou de inúmeras tarefas de organização revolucionária em nossa região; estivemos presentes na luta dos trabalhadores das Ligas Gerais em nossa cidade, fomos à câmara dos vereadores exigir os direitos dos estudantes pobres que necessitam de uma melhor estrutura para se manterem na Universidade. Estivemos junto com o vice-prefeito de Borda da MAta, nosso camarada Silvio e com representantes do SINDMETAL discutindo inúmeras pautas a respeito das lutas dos trabalhadores em nossa região e a agenda do segundo semestre. E, principalmente, nos preocupamos com o trabalho intelectual através do periódico bimensal "São João del-Pueblo", tornando-se uma das principais tarefas quanto à circulação de informações em nossa cidade. Além disso, demos continuidade do nosso trabalho intelectual através dos ciclos de leitura, com poucos intelectuais, mas com grandes discussões e importantes debates sobre o marxismo.
Desculpe-nos por nossa ausência no último mês (julho). O período de férias sempre é necessário para aqueles que desejam uma eficiência maior nos trabalhos do partido no próximo semestre. Cansaço não nos faltou, afinal de contas o primeiro semestre se caracterizou por importantes momentos no movimento estudantil a nível nacional e estadual, principalmente no 41º Congresso da União Estadual dos Estudantes- UEE MG.
Como muitos devem já saber, a União da Juventude Comunista conseguiu uma importante vitória neste cenário, que conseguiu, após dez anos de hegemonia política das forças governistas atuais, criar um bloco de oposição através de seu manifesto e sua linha política, reivindicando um CEEB- Conselho Estadual de Entidades de Base- estatuinte para a UEE-MG. A UJC considera tal vitória como um grande passo para transformar as entidades estudantis e torná-las verdadeiramente democráticas e representativas, no qual haverá a oportunidade dos Centros Acadêmicos de todo o estado decidirem o formato de uma nova estrutura de poder para a entidade. Sobre mais detalhes do Congresso, publicaremos um texto sobre tal assunto.
Não só o movimento estudantil comunista, mas todo o partido em São João del-Rei participou de inúmeras tarefas de organização revolucionária em nossa região; estivemos presentes na luta dos trabalhadores das Ligas Gerais em nossa cidade, fomos à câmara dos vereadores exigir os direitos dos estudantes pobres que necessitam de uma melhor estrutura para se manterem na Universidade. Estivemos junto com o vice-prefeito de Borda da MAta, nosso camarada Silvio e com representantes do SINDMETAL discutindo inúmeras pautas a respeito das lutas dos trabalhadores em nossa região e a agenda do segundo semestre. E, principalmente, nos preocupamos com o trabalho intelectual através do periódico bimensal "São João del-Pueblo", tornando-se uma das principais tarefas quanto à circulação de informações em nossa cidade. Além disso, demos continuidade do nosso trabalho intelectual através dos ciclos de leitura, com poucos intelectuais, mas com grandes discussões e importantes debates sobre o marxismo.
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